28/07/2026
Nesta edição, destacamos a chegada de dois novos advogados ao escritório. Em Comentário, nosso sócio Odel Antun analisa uma decisão do TRF-1 sobre os limites da […]
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27/07/2026
Alvaro Augusto Orione Souza A inteligência artificial é, sem dúvidas, a grande revolução tecnológica do nosso século. Há áreas em que não chega a surpreender que […]
29/06/2026
Nesta edição, destacamos três decisões do Superior Tribunal de Justiça: a anulação de um processo por acesso seletivo da defesa às provas, a validação de provas […]
22/06/2026
Por Jéssica Almendro Durante longo período, a atividade investigativa foi concebida como atribuição praticamente exclusiva dos órgãos estatais de persecução penal, especialmente da polícia judiciária, do […]
20/05/2026
Nesta edição, destacamos decisões do STJ sobre indenização à vítima, na sentença penal, e sobre a prevalência do foro especial, com necessidade de remessa do processo […]
20/05/2026
Por Helena Gobe Tonissi A velocidade com que a informação circula, hoje, supera, com alguma margem, a capacidade de verificação de quem a recebe. No ambiente […]
22/04/2026
Nesta edição, destacamos o reconhecimento de repercussão geral, pelo STF, sobre ocorrência de violações ao direito das vítimas de crimes sexuais, durante a produção de prova, […]
22/04/2026
Por Jéssica Almendro Os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vêm assumindo papel cada vez mais relevante entre […]
24/03/2026
Nesta edição, destacamos a sanção da lei que torna absoluta a presunção de vulnerabilidade, no crime de estupro de vulnerável e a aprovação de mudanças na […]
