Notícias


16/03/2020

Odel Antun falou sobre ICMS no seminário “Tributação de Software – os riscos para 2020”

Odel Antun participou do seminário “Tributação de Software – os riscos para 2020”, no dia 12 de março, em colaboração com advogado José Américo Leite, presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB Nacional
11/03/2020

Acusados pelo assassinato de auditor da Receita vão a júri popular nesta terça

Após 14 anos e seis meses, três acusados pelo assassinato a tiros do auditor José Antônio Sevilha, chefe da Seção de Administração Aduaneira da Receita Federal em Maringá, ao norte do Paraná, vão a júri popular nesta terça-feira, dia 3.
04/03/2020

Viúva de Sevilha depõe no segundo dia de julgamento

"Meu marido quis comprar uma arma. Fui terminantemente contra. Armas são para matar e eu não queria isso. Ele me perguntou: você prefere um pai de família morto ou um bandido? Eu disse: nada vai te acontecer. Confia em Deus e Ele vai te proteger. Não foi o que aconteceu".
02/03/2020

Réus do caso de assassinato de auditor da Receita vão a júri popular

Justiça Federal em Maringá, ao Norte do Paraná, coloca no banco dos réus neste dia 3, empresário, apontado como mandante, e dois supostos executores de José Antônio Sevilha, eliminado com cinco tiros de pistola, em 2005
12/12/2019

Odel Antun no STF: “Criminalizar o não pagamento do ICMS próprio pode caracterizar coação do Estado”

Odel Antun em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) representando o SindiTelebrasil em ação que tratou da criminalização do não pagamento do ICMS próprio.
12/03/2019

Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal

Do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular, que também atuou como amigo da Corte, falou o advogado Odel Antun, que disse que a Justiça Penal só deve ser acionada em casos de fraude e sonegação.
11/03/2019

Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação, dizem entidades

O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita.